BLOG

O que é assédio moral no trabalho?

O assédio moral no trabalho consiste em condutas repetitivas e abusivas, praticadas pelo empregador, superior hierárquico ou até colegas de trabalho, que expõem o trabalhador a situações humilhantes, constrangedoras ou degradantes.

Diferentemente de um conflito isolado ou de uma cobrança pontual, o assédio moral é marcado pela repetição e pela intenção de desestabilizar emocionalmente o trabalhador, prejudicando seu desempenho ou forçando seu desligamento.

Exemplos comuns de assédio moral

O assédio moral pode ocorrer de diversas formas. Entre as mais comuns, estão:

• Humilhações públicas ou privadas;
• Gritos, xingamentos ou palavras ofensivas;
• Ameaças constantes de demissão;
• Cobranças excessivas e desproporcionais;
• Isolamento do trabalhador;
• Retirada injustificada de funções;
• Exposição ao ridículo diante de colegas;
• Metas impossíveis de serem alcançadas;
• Difamação ou boatos sobre o trabalhador.

Essas situações, quando frequentes, causam sofrimento intenso e violam a dignidade do trabalhador.

Quais são os impactos do assédio moral?

O assédio moral no trabalho pode gerar consequências graves, como:

• Ansiedade e depressão;
• Síndrome de burnout;
• Crises de pânico;
• Insônia;
• Queda de produtividade;
• Afastamento do trabalho;
• Problemas de relacionamento;
• Diminuição da autoestima.

Além dos danos à saúde, o assédio moral compromete a carreira profissional e a qualidade de vida do trabalhador.

O assédio moral gera direito à indenização?

Sim. O trabalhador vítima de assédio moral pode ter direito à indenização por danos morais, desde que consiga comprovar a conduta abusiva e o prejuízo sofrido.

O valor da indenização varia conforme:

• A gravidade do assédio;
• A frequência das condutas;
• O tempo de duração;
• As consequências para a saúde do trabalhador;
• A capacidade econômica da empresa.

Cada caso é analisado individualmente pela Justiça do Trabalho.

O assédio moral pode justificar rescisão indireta?

Sim. O assédio moral é considerado falta grave do empregador, podendo justificar o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho.

Nessa situação, o trabalhador pode sair do emprego e receber:

• Aviso prévio indenizado;
• Férias vencidas e proporcionais + 1/3;
• 13º salário proporcional;
• Saque do FGTS;
• Multa de 40% sobre o FGTS;

Seguro-desemprego, se preencher os requisitos.

Por isso, é fundamental buscar orientação jurídica antes de tomar qualquer decisão.

Como comprovar o assédio moral no trabalho?

A prova é um dos pontos mais importantes nos casos de assédio moral. Algumas provas que podem ser utilizadas incluem:

• Mensagens de WhatsApp, e-mails ou áudios;
• Testemunhas (colegas de trabalho);
• Registros de advertências injustas;
• Relatórios médicos e psicológicos;
• Atestados e laudos;
• Anotações pessoais sobre os episódios.

Um advogado trabalhista saberá orientar sobre quais provas são mais adequadas e como reuni-las de forma legal.

O que fazer ao sofrer assédio moral?

Se você está passando por situações de assédio moral, é importante:

• Registrar os episódios (datas, horários, nomes);
• Guardar provas e documentos;
• Evitar confrontos diretos sem orientação;
• Procurar apoio médico ou psicológico, se necessário;
• Buscar orientação jurídica especializada.

Ignorar o problema pode agravar ainda mais os danos.